A Prefeitura de Contagem, no objetivo de promover uma melhor qualidade de vida para os animais, está construindo políticas públicas neste sentido. Sendo os animais seres capazes de sentir dor, prazer, estresse e emoções, ações direcionadas a eles também são de extrema importância.
As políticas públicas estabelecem diretrizes e regulamentações, além de uma fiscalização adequada, que busca o combate às práticas cruéis de tutores ou pessoas irresponsáveis, garantindo dignidade aos animais.
Uma das principais ações da Prefeitura de Contagem foi a criação da Superintendência de Defesa Animal, ligada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). A nova pasta foi implantada em dezembro de 2022, por meio de Reforma Administrativa, possibilitada pela Lei Complementar nº 344/22.
A Superintendência de Defesa Animal tem como um dos objetivos criar, desenvolver e fomentar políticas públicas voltadas para o manejo e a proteção dos animais no município. Além disso, é responsável pela articulação com os demais órgãos da Prefeitura e o desenvolvimento de ações que visem proteger os animais.
Segundo a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Maria Thereza Camisão, a criação da superintendência é um dos compromissos do governo, que está enxergando essa política de uma forma diferente. “Hoje trabalhamos para a construção de política global, que busca o bem-estar dos animais”, afirmou.
Combea
Outra ação desenvolvida pela Prefeitura foi a criação e posse do Conselho Municipal de Bem-Estar Animal (Combea), criado pela Lei Municipal 5.109, de 23 de novembro de 2020. O conselho tem como um de seus propósitos ajudar a elaborar as políticas públicas de bem-estar animal e trazer para debate diversos temas em relação à proteção animal.
Desta forma, são diversos olhares que visam promover uma mudança cultural e educacional na sociedade. O conselho também auxilia na elaboração de propostas para captação de recursos para o Fundo do Bem-Estar Animal.
“O Combea já existia por lei, mas só agora, de fato, teve o conselho empossado e suas reuniões passaram a ser realizadas regularmente. Ele é um instrumento importantíssimo para nos ajudar nessa discussão tão importante para todos”, disse Thereza.
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Fotos: Janine Moraes/PMC
Saúde animal
Outra medida implementada no município foi a de investir na ampliação dos serviços de castração de cães e gatos. A Prefeitura adquiriu para o centro cirúrgico da UVZ, seis novos equipamentos de bisturi ultrassônico, que auxiliam e agilizam o processo de castração dos cães e gatos, e garantiu insumos, em especial, medicamentos, para a realização da esterilização dos animais no período pós-pandemia. Também houve contratação de veterinários para dar continuidade da castração nas atividades da zoonose e suporte no canil.
Já para aumentar a oferta pelo serviço, que antes era realizado apenas na UVZ, a Prefeitura assinou convênio com três clínicas: DVet, MedPet e Centervet. Elas também passaram a realizar o procedimento de castração.
Fotos: Luci Sallum/PMC
Castramóvel
A Prefeitura, em parceria com a Organização da Sociedade Civil (OSC) Projeto de Vida, também está realizando, desde abril, castrações gratuitas de cães e gatos, por meio do Castramóvel: um ônibus adaptado e equipado para realizar cirurgias de castração em cães e gatos que vai percorrer, até 2024, as oito regionais da cidade.
A castração traz uma série de benefícios, tanto para os animais quanto para a sociedade, já que, além de contribuir para o controle populacional de cães e gatos, ajuda a reduzir a reprodução descontrolada, diminuindo o número de animais abandonados nas ruas e possíveis problemas de saúde pública.
“A castração é de suma importância, porque além de fazer o controle populacional, ela também faz um controle de doenças que podem acometer o ser humano. Assim, além de proteger e cuidar da saúde dos animais, temos um reflexo importantíssimo na saúde humana com este tipo de ação”, afirmou Thereza.
Adoção responsável
A secretária afirmou ainda que a nova superintendência está empenhada em conscientizar a população acerca dos problemas gerados pelo abandono de cães e gatos, incentivando a adoção e guarda responsável dos animais.
Por isso, vem realizando a campanha “Não Compre, adote”, um projeto de adoção dos cães e gatos para incentivar a adoção responsável dos animais abrigados na UVZ e também realiza eventos de adoção, no parque Ecológico Eldorado, no Big Shopping e em outros locais da cidade.
Fotos: Luci Sallum/PMC e Adelcio Ramos/PMC
Também em conjunto com a UVZ, foi estabelecido que a partir de abril deste ano, os eventos de adoção terão uma agenda fixa. Agora, eles são realizados às sextas-feiras, no Parque Ecológico do Eldorado e ocasionalmente podendo acontecer de forma itinerante em outros locais da cidade. São cerca de 40 animais em busca de um novo lar e de tutores responsáveis.
O objetivo é promover uma conscientização contínua, com o apoio da comunidade, a fim de garantir que os animais sejam adotados e bem cuidados. Adotar é um ato de amor e os interessados devem se comprometer a cuidar dos animais da melhor forma possível, proporcionando-lhes um ambiente seguro e amoroso, além de fornecer cuidados veterinários regulares, alimentação adequada, exercícios, treinamentos e carinho.
“É preciso castrar, mas também promover a adoção desses animais, que não pode ser feita de maneira isolada. Temos a intenção de realizar esta prática, buscando, cada vez mais, lares com tutores responsáveis, que não apenas amam, como cuidam dos bichinhos”, explicou a secretária.
Dentro do programa de incentivo à adoção, a Prefeitura, em parceria com o time de vôlei, Sada Cruzeiro, realizou uma ação para dar mais visibilidade à causa. A atividade aconteceu antes da segunda partida das quartas de final da Superliga Masculina de Vôlei 1XBET, no dia 4 de abril, sendo transmitida para todo o Brasil. Na ocasião, catorze cãezinhos entraram em quadra acompanhados pelos jogadores do time e fizeram a alegria da torcida presente no Ginásio Poliesportivo do Riacho.
Fotos: Luci Sallum/PMC
Parcão
A Prefeitura também está investindo em espaços de lazer para os animais: os parcães. São locais que oferecem à população um espaço de interação entre as pessoas e seus animais de estimação, fortalecendo o vínculo entre eles e promovendo uma relação saudável e afetiva. Além disso, auxilia em uma série de benefícios para os pets, como melhoria da saúde mental e emocional, ajudando a prevenir ou reduzir problemas e doenças.
Atualmente existem dois parcães na cidade: um na praça Paulo Pinheiro Chagas, no Eldorado, e, outro, na praça Rinaldo Cota, no Riacho das Pedras. Em breve será implantado o terceiro, na praça da Glória.
Fotos: Janine Moraes/PMC
Os parcães proporcionam um local seguro e amplo para que os animais possam correr, brincar e se exercitarem. Também são ótimos locais para a socialização canina, promovendo oportunidade de conhecer e interagir com outros cachorros, melhorando o comportamento e evitando problemas de agressividade ou medo em situações sociais.
“O parcão é um reflexo que nos mostra, na prática, que há uma necessidade e que precisamos avançar quanto à proteção dos nossos pets. Hoje os animais exercem uma grande importância social na vida das pessoas e necessitam também de uma atenção a mais”, disse Thereza.
Revitalização do canil
A Prefeitura também iniciou a revitalização do canil da UVZ. A reforma é mais um passo importante para garantir o bem-estar, segurança e conforto dos abrigados no local. Melhorias, como pintura interna e readequação do passeio são algumas das melhorias previstas, assim como atenção ao piso e ao muro de frente para o Canil. O investimento será de, aproximadamente, R$ 300 mil. A previsão de entrega é para os próximos três meses, a contar do final de maio. Além disso, a Prefeitura disponibiliza a vacina antirrábica durante o período da campanha nacional de vacinação.
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Fotos: Fábio Silva/PMC
Fiscalização
Para finalizar, o município vem intensificando as ações de fiscalização contra os maus tratos aos animais. Essa ação desempenha um papel fundamental na proteção dos direitos e bem-estar deles, garantindo que sejam tratados com respeito e dignidade.
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Fotos: Ricardo Lima/PMC
As denúncias devem ser encaminhadas para a Semad, por meio dos canais de comunicação próprios ou de órgãos parceiros, como Ministério Público, Ouvidoria-Geral do Município de Contagem, Comitê de Fiscalização do Município de Contagem (Comfisc), Polícia Militar, Guarda Civil.
Todas estas ações, desenvolvidas nos últimos dois anos, reafirmam o compromisso da Prefeitura de Contagem com toda forma de vida no município. Respeitar os animais é mais um passo para haver uma cidade melhor para todos.
